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Representantes da construção civil buscam melhores condições para o CVA

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O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, informou, nesta quarta-feira (21), que a entidade está trabalhando junto com o governo federal e o Conselho Curador do Fundo de...

MDR autoriza concessão de subvenção às operações com recursos do FGTS

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Uma nova portaria, publicada pelo Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) nesta quinta-feira (08), determina a autorização de concessão de subvenção econômica com recursos da União destinados às operações de crédito com recursos do Fundo...

Senado aprova MP que cria novas linhas de microcrédito

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O Senado aprovou, no dia 13 de julho, a Medida Provisória (MPV 1.107/2022), que criou novas linhas de microcrédito para pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs). O texto segue para sanção do Presidente da...

Anistia de multa por atraso na entrega de guia do FGTS é restaurada

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Na última terça-feira (5), o Congresso Nacional restabeleceu a anistia de infrações e multas aplicadas a empresas por atrasos na entrega da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social, o GFIP,...

Mais crédito para os pequenos negócios

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Na última terça-feira (21), a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1107/22, que cria o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital) e estabelece medidas de estímulo à formalização dos...

Governo eleva subsídios do Casa Verde e Amarela

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Após sofrer uma queda brusca nas contratações de 2022 devido à disparada dos custos de construção, o programa Casa Verde e Amarela (CVA) vai receber um pacote de medidas de estímulo. A informação foi...

Governo muda regras do Pronampe

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O governo federal sancionou um projeto de lei fazendo valer as novas regras para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Criado durante a pandemia de Covid-19, o...

Caixa publica versão atualizada do Manual de Movimentação da Conta Vinculada FGTS

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A Caixa Econômica Federal publicou a 20ª versão do Manual de Movimentação da Conta Vinculada FGTS. O material tem o objetivo de disciplinar a movimentação das contas vinculadas do Fundo pelos trabalhadores, diretores não...

Representantes do setor da construção civil pedem que governo não libere saque do FGTS

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Desde o anúncio feito na última terça-feira (22) pelo ministro Paulo Guedes, de que estudava liberar o saque de recursos para os brasileiros quitarem suas dívidas, o Ministério da Economia não parou de receber...

Prazo para renegociação de débitos inscritos em dívida ativa do FGTS é estendido

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O prazo para adesão à Transação do FGTS foi prorrogado até 28 de fevereiro de 2022 pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Entre os benefícios da negociação estão descontos de até 70% nos valores...