Na última terça-feira (20), uma reunião, que contou com a participação de diretores e demais integrantes da Cooperativa da Construção Civil no Ceará (Coopercon-CE) – que inclui alguns dos principais arquitetos cearenses –, promoveu uma ampla discussão sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) e o Plano Diretor de Fortaleza. Representantes do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Ceará (Sinduscon-CE) também estiveram presentes para saberem de que maneira as mudanças necessárias poderão ser feitas, com o objetivo de dar maior agilidade aos processos para liberação de novas obras que tramitam nos órgãos municipais e as que serão edificadas daqui para a frente.
A Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) está atualizando o Código de Obras e Posturas, mas existem algumas legislações antigas que precisam ser trazidas para o momento atual, a fim de não prejudicar o andamento de novos projetos. “Queremos sensibilizar a prefeitura de Fortaleza, pois os arquitetos e engenheiros têm a sua responsabilidade e não há necessidade de engessamento dos processos. O novo Plano Diretor de Fortaleza dá as diretrizes básicas, mas ainda temos leis das décadas de 80 e 90 que acabam gerando conflitos entre quem projeta (arquitetos), quem executa (construtoras) e quem fiscaliza (órgãos públicos) as obras que estão em andamento ou sendo planejadas para a cidade”, disse José Carlos Gama, vice-presidente da área imobiliária do Sinduscon-CE.
O objetivo do encontro, de acordo com o presidente da Coopercon-CE, Marcos Novaes, é foi analisar, cuidadosamente, a legislação que está sendo atualizada pela prefeitura, atentando para todas as questões que influenciam o setor da construção civil. “A hora de parar para discussões é agora, pois ainda dá tempo de realizar as possíveis alterações, antes que o projeto seja encaminhado à Câmara Municipal. No Rio de Janeiro, por exemplo, onde existia o Porto Maravilha, a prefeitura criou um órgão só para aquele trecho, o que é um avanço fantástico. Temos de trazer estes bons exemplos para Fortaleza”, ressaltou.
Fonte: O estado/CE
