O governo publicou hoje (27) uma medida que reduz a desoneração da folha de pagamentos das empresas. A mudança anunciada vai atingir 56 setores produtivos, alguns contemplados com o benefício desde 2011 e outros desde o ano passado, quando o governo decidiu tornar permanente a medida. Dentre os setores afetados, está o de cerâmica vermelha e da construção civil. Por meio da Medida Provisória 669, ficou estabelecido que, a partir de junho deste ano, quem pagava alíquota de 1% de contribuição previdenciária sobre a receita bruta passa agora para 2,5%. Quem tinha alíquota de 2% vai para 4,5%.
A desoneração da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamentos das empresas começou a ser adotada em 2011 para reduzir os gastos com a mão de obra e estimular a economia. Ela substituiu a folha de salários como base para essa contribuição. De alto custo fiscal, a desoneração foi de R$ 3,9 bilhões em 2012 a R$ 21,568 bilhões em 2014, de acordo com dados da Receita Federal.
A redução da desoneração da folha divulgada nesta sexta-feira se soma a outras medidas do esforço do governo para recompor receitas e reequilibrar as contas públicas.
