A Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, intensificou os trabalhos para migração de 16 mil processos, ativos e inativos, do banco físico (arquivo) da Sedam para a nova plataforma online, o que vai facilitar e agilizar o acesso dos usuários.
A coordenadora da Colman Licenciamento, Márcia Nunes Alves, estima que até o dia 2 de março deste ano todos os processos de empreendimentos estejam à disposição dos interessados na nova plataforma, que está em fase de teste. O interessado poderá acessar o projeto em tempo real e acompanhar todas as etapas nas Coordenadorias Técnicas da Sedam de onde estiverem, sem ser necessário viajar a Porto Velho (RO). A simplificação reduzirá o prazo da 1ª análise técnica dos documentos dos atuais seis meses para até oito dias.
Licença ambiental
A Sedam disponibilizará também, em 90 dias, a licença ambiental online. A partir do momento que a análise do processo for concluída, deferida e não for constatada nenhuma pendência, a licença estará disponível para a pessoa imprimir em casa.
