No próximo dia 24 de março, na cidade de Guarabira, acontecerá a homologação do decreto que irá aumentar para as indústrias de cerâmica vermelha do estado o crédito presumido sobre o ICMS para 50%. O pedido foi feito pelo Sindicer/PB, entidade oficial representante do setor cerâmico na Paraíba, à Secretaria da Receita Estadual, que concederá a redução em conjunto com o atual governador do estado, Ricardo Coutinho. Vale apontar que a microrregião de Guarabira constitui um polo cerâmico importante, respondendo por cerca de 25% dos empregos diretos do setor.
Empresas cerâmicas poderão crescer e gerar mais renda para o interior da Paraíba
O Sindicer/PB reforçou seu papel de representar ao Estado às necessidades da indústria cerâmica na formulação das principais propostas e a redução da carga tributária, que vem de encontro aos anseios dessa classe que luta pela manutenção de suas atividades. O pedido foi feito com base na crença da importância do setor para a economia do estado, uma vez que se trata de uma das atividades econômicas mais antigas da Paraíba, sendo, em muitos municípios, a principal atividade econômica. Esta característica reforça o impacto na interiorização do estado e crescimento uniforme da Paraíba.
Segundo o presidente do Sindicer/PB, João Gomes de Andrade Neto, a maioria das empresas do setor é de pequeno ou médio porte e, quase em sua totalidade, são negócios familiares. “Ao observar a realidade de nosso estado, onde cada vez mais a construção civil cresce, existe a necessidade de crescimento das indústrias de insumos, e das mais tradicionais existe a cerâmica vermelha. Para nosso setor crescer é preciso que as empresas que hoje operam no limite do sistema do Simples Nacional possam continuar crescendo normalmente, sem ter o custo de seu produto aumentado significativamente”, complementou.
À exemplo de outros estados do Nordeste, como Pernambuco e Rio Grande do Norte, a Secretaria da Receita Estadual analisou os argumentos oferecidos pelo sindicato, onde foram expostas as realidades e necessidades do mercado.
O aumento do crédito presumido para o setor na Paraíba permitirá o investimento em tecnologia, que trará a maior qualificação dos produtos, além de permitir que as empresas paraibanas possam sobreviver em um mercado de concorrência acirrada, visando aumento de faturamento dentro de nosso estado e, como consequência, a maior arrecadação tributária. O pleito visa a concessão do crédito para todas as indústrias instaladas no estado no regime de Lucro Presumido, independente da localização, volume de investimentos e geração de empregos.
“Esta é uma importante conquista do sindicato para todas as cerâmicas, independente de qual categoria fiscal ela se enquadre, pois irá garantir o crescimento sustentável de todos. O Sindicer/PB tem trabalhado arduamente para transformar a realidade do setor em nosso estado, garantindo que todas as empresas tenham condições de colocar seus produtos no mercado com preços justos e competitivos”, completou o presidente do sindicato.
Fonte: Assessoria Sindicer/PB
