O presidente da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp e Ciesp), Paulo Skaf, disse, nesta segunda-feira (27), que o aumento exagerado da conta de luz é culpa do inchaço da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), sem o aporte devido por parte do Tesouro.
“Se o governo resolveu dar uma porção de novas atribuições à Conta de Desenvolvimento Energético, e o Tesouro não aporta nada, o governo tem que aumentar um absurdo para o consumidor de energia, roubando ainda mais a competitividade brasileira”, disse.
Skaf explicou que até 2012 a CDE tinha 3 atribuições, aumentadas para 9 em 2013, o que levou naquele ano a um aporte por parte do Tesouro equivalente a 58,3% do custo. Em 2015, o Tesouro não aportou nada. “Quem está pagando esse pato? O consumidor, a sociedade, as pessoas – a competitividade do Brasil. Essa é a questão”, afirmou Skaf.
Skaf fez as declarações depois de reunião na Fiesp em que o ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, pediu aos mais de 100 empresários presentes que não tentem na Justiça reverter o aumento das tarifas. O pedido do ministro de mais discussão será considerado, mas Skaf adiantou que o argumento de Braga, de tendência de queda no futuro e de mais competitividade, não resolve o problema atual, bastante difícil para a indústria. “Não pode pagar uma conta que não é dela”, afirmou. “Debater um pouco mais não é problema, mas é um pouco mais. Se sentirmos que não vai caminhar para uma solução de curto prazo, não há possibilidade de ficarmos aguardando.” A Fiesp está pronta para entrar na Justiça contra o aumento da conta de energia.
Na reunião da Fiesp e do Ciesp, Eduardo Braga pediu que evitem ação na Justiça contra o aumento da energia. “Eu peço que nós estejamos na mesa de negociação discutindo projetos de redução de custo de energia elétrica no curto, médio e longo prazo. Mas que nós não estejamos judicializando, porque a conta CDE é fundamental para a estabilidade financeira do setor”, afirmou.
Déficit hídrico
Durante o encontro, Braga falou também sobre os reflexos do déficit hídrico no custo da energia. “Neste momento está acontecendo uma reunião ampliada em Brasília, com a participação de entidades e associações do setor para acertar um acordo que será proposto e que exigirá, entre outras medidas, alguma mudança na legislação, além da retirada de ações judiciais pelas empresas. Pretendemos levar esta proposta, que tem gerado prejuízos bilionários ao setor, para ser aprovada em reunião de diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na semana que vem. Estamos otimistas”, afirmou.
O ministro descartou neste momento um eventual repasse às tarifas em razão de custos com o apoio a geradores. Ele disse que não haverá nenhum repasse agora para a tarifa e nem nos próximos anos. Braga afirmou também que o setor elétrico é pujante. “Foi feito um ajuste de dois terços do que deveria ser feito no setor elétrico. Estamos diante do mais desafiador deles todos, que é o déficit hídrico”, disse. Depois de feito, “estaremos com 80, 85% da restruturação pronta”, completou.
Fonte: Fiesp
