Depois de semanas de impasse, o Senado aprovou na noite desta quarta-feira (19), por 45 votos a favor e 27 contra, o projeto que reonera a folha de pagamento de setores da economia. O Senado manteve o mesmo texto já aprovado na Câmara, que volta a onerar a carga tributária de cerca de 50 setores da economia, mas mantém benefícios de carga tributária menor para seis áreas. O projeto muda totalmente a política de desonerações lançada pelo governo em 2011. Agora, o textovai à sanção da presidente Dilma Rousseff.
Inicialmente, o governo calculava que o fim da política de desoneração traria uma arrecadação de R$ 1 bilhão ao mês, ou cerca de R$ 12 bilhões ao ano, que com as alterações na Câmara foi reduzido para R$ 10 bilhões ao ano. Em 2015, devido ao atraso na votação, o impacto será pequeno, de pouco mais de R$ 1 bilhão, se houver. Isso porque as novas regras só entrarão em vigor em 90 dias. Ou seja, apenas em novembro ela começará a ter efeitos.
A proposta original do governo previa mais do que dobrar a carga tributária sobre o faturamento de 56 setores que obtiveram o benefício da desoneração em suas folhas de pagamento. Mas, na Câmara, foram mantidos benefícios para alguns setores. No caso dos setores beneficiados, a reoneração foi de 50%. Esse foi o caso de Comunicações, a alíquota subiu de 1% para 1.5%. No caso de Transportes, de 2% para 3%. No caso de Call Centers, de 2% para 3%. Em alimentos da cesta básica, a alíquota se manteve em 1%, sem alteração. Nos demais setores que realmente tiveram sua carga tributária aumentada, as alíquotas passaram de 1% para 2,5% e de 2% para 4,5%, dependendo do setor.
Governo resiste à proposta da Fiesp
O líder do PMDB no Senado e relator do projeto, Eunício Oliveira (CE),também rejeitou as sugestões do presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, que queria negociar uma nova proposta, para que a reoneração fosse linear para todos os setores. Skaf fez uma maratona de reuniões no Senado e na Câmara, além de se reunir com o vice-presidente Michel Temer.
Para a Federação, as alíquotas poderiam subir os atuais 1% e 2%, dependendo do setor, para 1,5% e 3%. Com isso, segundo os empresários, o governo conseguiria reduzir suas despesas com o incentivo em R$ 11 bilhões. De acordo com técnicos do governo, a proposta não atendia às necessidades do ajuste fiscal. Eles afirmam que, caso ela fosse adotada, seria preciso elevar a arrecadação por outros caminhos.
