Para tentar diminuir o descarte incorreto dos resíduos sólidos da construção civil, a Prefeitura de Uberlândia (MG) está gerenciando todo o processo de destinação correta desses resíduos de forma virtual. Desde o dia 11 de agosto, o sistema Coletas Online, que vai permitir esse acompanhamento, está em fase de teste e, a partir do dia 21 de setembro, estará em funcionamento definitivo. Uberlândia é a primeira cidade mineira a ter um sistema de gestão dos resíduos sólidos da construção civil e o 13º Município brasileiro a utilizar esse software para acompanhamento online.
As construtoras fazem a própria retirada e transporte dos resíduos e as empresas transportadoras devem se cadastrar no Coletas Online para informar o que está sendo feito com os resíduos. Elas devem inserir dados da saída de uma caçamba para aluguel, com endereço e informações do locador, além de placa e dados do motorista do veículo. Também devem cadastrar dia e horário de recolhimento da caçamba, os tipos, quantidade de materiais recolhidos e para onde os materiais serão destinados.
Já o destinatário final deve, no mesmo software, confirmar o recebimento dos materiais. Os clientes – construtoras ou não – das transportadoras poderão acompanhar todo o processo de descarte no sistema e pedir comprovantes da destinação correta do entulho.
Levantamento
Uberlândia recolhe cerca de 230 mil toneladas de resíduos da construção civil por ano, segundo a presidente da Câmara do Entulho do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (Sinduscon-TAP), Cristina de Oliveira Gonçalves.
Descarte incorreto pode gerar multa
O descarte incorreto dos resíduos de construção civil pode gerar multa de R$ 695,74 a R$ 2.034,33, conforme a quantidade de material, reincidência e local. Em casos de locação de caçambas, a destinação irregular gera multa para as empresas transportadoras. Já em casos de pequenos construtores que pagam carroceiros, caminhoneiros ou transportadoras não cadastradas pela Prefeitura para realizar o descarte, a multa é gerada para o dono da obra.
Além disso, a partir do dia 21 de setembro, para se conseguir o Habite-se (documento obrigatório que permite a ocupação do imóvel) será necessário apresentar as certidões de descarte correto gerado pelo sistema Coleta Online.
