O presidente da Anicer, Cesar Gonçalves, estará presente em audiência pública para tratar do tema “Minerais para a construção civil”, a ser realizada no dia 10 de novembro, às 14h30, no Plenário nº 13 da Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II do Senado Federal, em Brasília. O 2º vice-presidente da Anicer e presidente do Sindicer/MS, Natel Moraes, acompanha
A 4ª Audiência Pública sobre Minerais para a Construção Civil tem como entidades convidadas a Associação Nacional da Indústria Cerâmica (Anicer), o Sindicato Nacional da Indústria de Cimento (SNIC), a Associação Brasileira das Indústrias de Rochas Ornamentais (Abirochas), a Associação Nacional dos Fabricantes de Cerâmica de Revestimento, Louças Sanitárias e Congêneres (Anfacer), o Sindicato das Indústrias Extrativas de Pedreiras dos estados de GO, TO e DF (Sindibrita/GO) e o Sindicato da Indústria da Construção no Estado de Goiás (Sinduscon/GO).
As atividades da Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração (Subminera), no decorrer de 2015, foram divididas em duas linhas. A primeira consiste em uma série de audiências públicas com representantes do setor mineral e de sua cadeia produtiva, que abordam a situação do setor e oferecem sugestões para o aprimoramento do novo marco legal da mineração, o Projeto de Lei (PL) nº 5.807, de 2013. A segunda linha visa à preparação, a partir das sugestões recolhidas nas audiências públicas, de um projeto de lei ou emenda substitutiva ao PL nº 5.807, de 2013. Este trabalho deverá ser desenvolvido por uma comissão de juristas do setor mineral e de consultores legislativos, a serem designados pela Subminera.
