Nos próximos dias 17 e 18 de novembro acontece, em Cuiabá, a 7ª edição do Fomenta Nacional, evento realizado pelo Sebrae em parceria com governo federal, estados e municípios que tem o objetivo de aproximar pequenos negócios, inclusive rurais, dos grandes compradores da administração pública. A realização do Fomenta tomou corpo a partir da aprovação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, em dezembro de 2006, que tornou política pública a priorização dos pequenos negócios nas compras governamentais.
“É necessário cada vez mais que os governos comprem de micro e pequenos negócios rurais e urbanos. Isso gera renda, emprego e desenvolvimento sustentável para a região”, afirma o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, uma das principais lideranças nacionais da defesa das micro e pequenas empresas ao longo das últimas décadas, que já confirmou presença em Cuiabá. A expectativa de público do Sebrae para o evento é de 1,2 mil participantes.
Esse universo, além de representar 95% das empresas brasileiras, movimenta anualmente 15% do Produto Interno Bruto – aproximadamente R$ 600 bilhões – em compras de produtos e serviços, considerando-se todos os entes federativos. A Lei Complementar 123/2006, mais conhecida como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, trouxe vários benefícios para os pequenos empreendedores brasileiros, entre eles a ampliação de mercados por meio das compras governamentais.
Essa política de compras governamentais dirigidas aos pequenos negócios contou com novos e importantes avanços em 2014, com a edição da Lei Complementar 147, apoiada pelo Sebrae, que foi recentemente regulamentada. De acordo com suas previsões, a falta de legislação própria de estados e municípios não dispensa o tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas. Nesse caso, aplica-se a legislação federal.
Oportunidades
No Fomenta, além dos chamados Encontros de Oportunidades, onde empreendedores e gestores públicos se aproximam para conhecer como atuam e como fechar negócio, também são realizadas capacitações para ambos os lados. Até agora 19 empresas já confirmaram participação como âncoras do 7º Fomenta no Encontro de Oportunidades: Banco do Brasil, BNDES, Bolsa Eletrônica de Compras da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Besc), Caixa, Conab, Correios, DNIT, Eletronorte, Fiocruz, Funasa, Exército, Marinha, Aeronáutica, ministérios do Planejamento, Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, ONU/Unops, Receita Federal e Serpro.
Outra novidade do Fomenta este ano é o lançamento do site de buscas por licitações desenvolvido pelo Sebrae. Por meio do endereço www.licitacoes.sebrae.com.br, o pequeno empresário pode procurar os editais abertos em todo o território nacional de acordo com o produto que oferece. Com informações colhidas junto aos Tribunais de Contas de todas as unidades da federação, trata-se do mais abrangente site no país que faz esse serviço de forma gratuita.
Fonte: Sebrae
