Defesas veementes e recheadas de números deram o tom da 191ª Sessão do Senado Federal que, na manhã desta terça-feira (27), debateu o Simples Nacional. O encontro foi organizado pelo gabinete da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), relatora do projeto de lei que altera a Lei Geral da Micro e Pequenas Empresa, e convocado pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).
A defesa do projeto ficou a cargo do ex-ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos; do gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Bruno Quick; dos deputados Jorginho Mello (PR-SC) e João Arruda (PMDB-PR); e de Carlos Bittencourt, diretor do Departamento de Micro, Médias e Pequenas Indústrias da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Os senadores José Pimentel (PT-CE); Paulo Bauer (PSDB-SC); Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Ana Amélia (PP-RS) também discursaram a favor do projeto de lei.
O ex-ministro Afif foi enfático em sua defesa do projeto, a que chama Crescer sem Medo. “Outros países não têm o manicômio tributário que existe no Brasil. O Simples é uma capa protetora, enquanto não fazemos a necessária reforma tributária. Hoje, criamos obstáculos para o crescimento com aumentos súbitos de carga tributária. A correção da tabela é para que todos os pequenos negócios atuem na formalidade”, ponderou.
Bruno Quick, por sua vez, lembrou que 93% dos novos postos de trabalho no Brasil na última década surgiram nas micro e pequenas empresas. E citou como caso de sucesso a participação de 37% de pequenos negócios nas compras públicas do governo federal, bem como a atuação junto a prefeituras para que elas aumentem suas aquisições de empreendedores locais. “A pequena empresa faz a diferença na realidade brasileira”, enfatizou.
Dono de uma pequena indústria de materiais esportivos em São Paulo, Carlos Bittencourt relatou a dificuldade que teve para não demitir neste ano e que vê como “uma missão” empreender no Brasil. “É preciso ter uma legislação que ajude a crescer, em vez de obrigar o empreendedor a passar a maior parte do tempo tentando manter a empresa de pé. Pensem naqueles que produzem e que geram empregos. Nós, pequenos empreendedores, agradecemos. O Brasil agradece”, concluiu.
Fonte: Agência Sebrae
