O programa federal Minha Casa, Minha Vida vai entregar 6 mil moradias no Rio Grande do Norte até o fim de 2016. O investimento de R$ 240 milhões contempla habitações na região metropolitana e rural do estado em construção desde 2011, monitoradas pela Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab/RN).
Segundo a Cehab, o déficit de 120 mil moradias – dados do IBGE – se deve ao aumento da população e a oferta retraída de projetos de habitação é o responsável. O diretor presidente do órgão, Carlos Antônio de Araújo, afirmou que a prioridade é a entrega das obras em andamento e o planejamento de novos projetos de habitação, na tentativa de reduzir o déficit.
“Além da construção de moradias, a Cehab trabalha no suporte e apoio para as obras serem executadas. O Estado é orientador, fomentador, responsável pela infraestrutura e viabilidade dos projetos. Em Mossoró, vamos entregar 500 moradias e outras 345 em São Gonçalo do Amarante após investimentos em infraestrutura”, explica Araújo.
Uma das metas do estudo Mais RN, desenvolvido pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte, é diminuir o percentual de moradias em péssimo estado para 4%. O governo também vai entregar duas mil unidades habitacionais rurais até o final do ano, com investimento de R$ 58 milhões.
Até setembro, a Cehab planeja finalizar as obras do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH). O projeto estadual possui 400 unidades em construção na região metropolitana de Natal, como Ceará Mirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Natal. De acordo com a Companhia, 3.300 unidades do programa foram entregues no ano passado.
Novas moradias
O presidente da Cehab adianta que estão previstos contratos de novos projetos para habitação no Rio Grande do Norte através do Minha Casa, Minha Vida. A proposta é trabalhar com todas as modalidades do programa federal. No total, serão construídas 4 mil unidades na região metropolitana e outras mil na zona rural.
O número de novas moradias pode crescer já que a Cehab identificará áreas da União, Estado e municípios que estejam ociosas, doadas por movimentos ou invadida. A ideia é solicitar a reintegração de posse, quando necessário, e elaborar projeto para que, quando houver recursos, o estado assegure as obras.
“O Ministério das Cidades nos solicitou para agilizar as entregas, mas vamos contratar, com cautela, novos projetos pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), previsto para ser lançado em março”, comentou Araújo. A regularização fundiária também deve ser realizada pela companhia em cerca de duas mil habitações no Rio Grande do Norte.
