O governo federal anunciou nesta quinta-feira (28) medidas de estímulo ao crédito que injetarão R$ 83 bilhões na economia. As ações elaboradas para impulsionar a produção e recuperar o crescimento do país foram anunciadas pela presidente Dilma Rousseff no encerramento da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão.
Entre as medidas está a aplicação dos recursos do Fundo de Infraestrutura do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS) em empreendimentos da área e a simplificação da emissão de debêntures de infraestrutura, que vai liberar até R$ 22 bilhões. A medida deve ser a que mais causará impacto na economia, entretanto, ainda precisa da aprovação do Congresso Nacional.
O governo também vai autorizar que parte da multa rescisória do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), paga em demissões sem justa causa, possa ser utilizada como garantia para o crédito consignado – com desconto das parcelas diretamente no salário – por trabalhadores do setor privado. A expectativa é que a medida resulte na injeção de R$ 17 bilhões em crédito.
O anúncio ainda prevê a abertura da linha de crédito para refinanciar as prestações do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) e do Programa de Financiamento de Máquinas e Equipamentos (Finame), que deverá resultar em empréstimos de R$ 15 bilhões.
O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou que as medidas não resultarão em custo para o governo porque os financiamentos terão taxas de mercado. Ainda segundo Barbosa, o governo está apenas simplificando procedimentos e reduzindo riscos, o que ajuda o próprio mercado a reduzir as taxas de juros.
“Em relação ao crédito, a maior parte das iniciativas são administrativas. Sem gerar custo adicional para os contribuintes brasileiros. Queremos usar melhor os recursos disponíveis”, ressaltou o ministro.
Formado por 47 empresários e 45 representantes da sociedade civil e das centrais sindicais, o Conselhão é um fórum de discussão sobre medidas a serem adotadas para recuperar o crescimento econômico. Depois de um ano e meio sem reuniões, o colegiado foi reativado recentemente pela presidenta Dilma. De acordo com o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, deverão ser feitas quatro reuniões no ano, sendo a próxima em abril.
SOBRE OS RECURSOS
A construção civil, as micro e pequenas empresas, exportadores e o agronegócio serão os principais beneficiados com o reforço da concessão de crédito por bancos públicos com taxas menores que as de mercado.
A aplicação de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em Certificados de Recebíveis Imobiliários deverá impulsionar o crédito habitacional em R$ 10 bilhões, enquanto a retomada da linha de pré-custeio agrícola do Banco do Brasil poderá injetar mais R$ 10 bilhões.
Já a reabertura da linha do BNDES para financiar capital de giro de empresas com garantia do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) e com redução das taxas de juros deverá resultar na liberação de mais R$ 5 bilhões. Por fim, o aumento do prazo máximo de pagamento e a redução da taxa de juros da linha de pré-embarque de produtos exportados injetará R$ 4 bilhões.
