Parlamentares e representantes do setor da mineração participaram de uma audiência no dia 1º de março sobre o PLS 1/2011, que está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
Articulada pela Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração, a reunião foi presidida pelo senador Wilder Morais (PP-GO), que se posicionou contrário à proposta de alterar a base de cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), um royalty pago pelas empresas do setor à União, estados e municípios pela exploração das jazidas.
Na prática, o projeto aumenta a alíquota máxima incidente sobre a base de cálculo de 3% do faturamento líquido para 5% do faturamento bruto. “Precisamos de uma solução estruturada, simplesmente aumentar a alíquota não pode ser a melhor situação. O assunto é complexo e temos que consultar a todos”, enfatizou Morais, acrescentando que tramita na Câmara dos Deputados uma outra proposta de aumentar a CFEM, fora as legislações estaduais que já reajustaram o tributo.
Durante a audiência o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), José Coura, encaminhou ao senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e à consultoria do Senado estudos e sugestões para enfrentar o momento difícil que o setor passa.
“Venho do setor produtivo e por princípio sou contra aumentar impostos. Mas não pode ser ignorada a queda de arrecadação que hoje afeta muitos municípios e estados”, considera o parlamentar.
O aumento de impostos também foi criticado pelo presidente do Conselho Diretor da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM), Elmer Prata, que defende a unificação das alíquotas no garimpo e na mineração.
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
