A Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – Arsesp, realizará, na próxima quinta-feira (17), uma Audiência Pública, para debater os aspectos importantes da revisão da Portaria CSPE n° 160/2001, que trata das Condições Gerais de Fornecimento de gás canalizado no Estado de São Paulo.
Agentes do setor de gás canalizado, bem como aos demais interessados, podem contribuir com o novo texto da Portaria. As regras para manifestação oral no ato da Audiência Pública estão disponíveis para consulta no site da Arsesp, no seu regulamento.
As contribuições e manifestações sobre a minuta de Deliberação e a Nota Técnica poderão ser feitas até às 18h do dia 17 de novembro de 2016, por correio eletrônico: consultapublica@arsesp.sp.gov.br; por fax (11) 3293-5107; ou na sede da Agência, na Avenida Paulista, 2313, 4º andar, CEP 01311-300 – São Paulo-SP.
Serviço:
AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre a minuta de Deliberação da ARSESP que visa disciplinar o aprimoramento da Portaria CSPE n° 160/2001
Endereço: Auditório da ARSESP (Avenida Paulista, n° 2313, 1° andar, Cerqueira César, São Paulo/SP)
Data: 17/11/2016
Horário: das 14h às 17h30
