O presidente da Anicer, Natel Moraes, participou de uma reunião com o ministro das Cidades, Bruno Araújo, nesta terça-feira (22), em Brasília. Também estiveram presentes técnicos da Caixa Econômica Federal e da Secretaria de Habitação da Pasta e representantes de pequenas construtoras de todo o país.
O objetivo do encontro era discutir medidas de aprimoramento de critérios para o enquadramento e construção de empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida. “Convidamos os setores envolvidos para encontrar soluções que se adequem aos interesses de todos”, afirmou Araújo. “Nossa prioridade é gerar empregos e garantir a entrega de um produto de qualidade, realizando o sonho da casa própria”, acrescentou.
Durante a reunião, foram discutidas as Portarias 160 e 539 de 2016, que definem critérios sobre as áreas comuns e bens públicos no entorno das construções e também das medidas de pavimentação, além das regras de transição recentemente publicas pelo ministério.
Ficou definido no encontro a criação de um grupo de trabalho envolvendo técnicos do MCID e da Caixa Econômica para avaliar a demanda dos construtores, com o objetivo de respeitar a segurança jurídica dos empreendedores sem deixar de oferecer uma moradia adequada aos beneficiários do PMCMV.
Foto: Bruno Peres/Ministério das Cidades
