O presidente da República, Michel Temer, assinou nesta quarta-feira (9), em cerimônia no Palácio do Planalto, uma Medida Provisória que cria o Cartão Reforma.
Segundo informou na cerimônia o ministro das Cidades, Bruno Araújo, o programa é voltado às famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil para que elas possam reformar suas residências. O ministro disse ainda que atualmente, no Brasil, há cerca de 7,5 milhões de moradias em situação “precária” e, desse total, mais de 3 milhões são de famílias com este limite de renda mensal.
Em seu discurso, de cerca dez minutos, o presidente voltou a elogiar o Congresso Nacional e a dizer que “não é só o Executivo que governa, mas com o Legislativo”. À plateia, Temer disse também, sem citar nomes, que “muitas vezes” se tem a impressão de que o governo “só vai cuidar dos empresários”.
“[Com o Cartão Reforma] estamos não só prestigiando aqueles que fazem o material de construção, mas a geração de emprego. Quando milhões de pessoas vão às lojas de construção, pouco a pouco, aqueles que executam [produzem material] vão contratar funcionários”, acrescentou.
O Ministério das Cidades já havia informado que os recursos do programa são do Orçamento da União, ou seja, as famílias beneficiadas com o cartão não precisarão devolver o dinheiro ao governo. O orçamento do Cartão Reforma, para 2017, foi inicialmente previsto em R$ 500 milhões.
O presidente da Anicer, Natel Moraes, participou da cerimônia de lançamento do Cartão Reforma. Também marcaram presença no evento, o presidente da Anamaco, Cláudio Conz, o deputado federal Elizeu Dionizio (PSDB/MS), e governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja.
Após ser publicada no “Diário Oficial da União”, a MP que cria o programa terá força de lei e deverá ser analisada, em até 120 dias, pelo Congresso Nacional.
Com informações do G1
