A Prefeitura de Fortaleza/CE lançou no dia 10 de janeiro ações para o estimular o crescimento econômico e a desburocratização de documentações importantes para a construção civil. O anúncio foi feito pelo prefeito Roberto Cláudio em cerimônia realizada na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec).
A medida vai possibilitar que o Licenciamento Ambiental Simplificado para Construção Civil e o Alvará de Construção Regular poderão ser emitido em até dois dias, sem a perda do rigor técnico, segundo a Prefeitura. “Somos a primeira capital do Brasil a emitir um alvará de construção em até 48h, todo online. O mesmo acontece para a licença ambiental simplificada, baseada na lei, sem flexibilizar nenhuma legislação ambiental”, enfatizou o gestor.
Além de incentivar a retomada da economia, estão previstas premiações de empresas que promovam práticas sustentáveis, por meio de uma nova certificação verde que considera 45 critérios. “As construções que têm responsabilidade no uso e reuso das águas, uso de energias alternativas, material reciclado, estímulo ao trabalho social e que trabalham as diferentes dimensões de sustentabilidade serão certificadas pela Prefeitura”, afirma o prefeito.
Foto: Marcos Moura
