O Presidente da Anicer, Natel Moraes, esteve reunido novamente com representantes do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, em Brasília, na manhã de ontem (29), para dar andamento às solicitações que havia pleiteado em relação a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – Cfem e a forma como está sendo realizado o cálculo das notificações em diversos estados do Brasil.
Moraes vem solicitando ao órgão uma maior transparência nos dados do documento, bem como uma padronização em relação ao valor por tonelada que será cobrado aos empresários do setor de cerâmica vermelha. “A Anicer não concorda com esse tipo de cálculo. Por isso, discutimos por mais de uma hora, foi uma reunião muito tensa, porque na verdade eles também não querem abrir mão de receita. Mostramos para eles que mesmo calculando esses valores e englobando todo o custo que eles estão empregando, o valor está dando quase três vezes mais que o normal. Infelizmente, não fomos atendidos exatamente naquilo que solicitamos, mas criamos um bom canal de conversa para dialogarmos sobre essas questões. Aproveitei ainda para discutir sobre a nova modalidade da medida provisória que saiu, que é um próximo passo, já que a MP vai usar um valor referencial, em relação ao valor da argila. Já não incluiria todo o custo do processo produtivo do produto. Então, ano que vem, acredito que essa questão estará mais resolvida e adiantada. Mas teremos que resolver esse passivo retroativo. É isso que a Anicer vai trabalhar para resolver. A discussão de 31 de dezembro de 2017 para trás (10 anos), será o ponto de incidência da Cfem e precisamos chegar a um bom entendimento, para as duas partes, em relação a como será realizada esta cobrança”, explicou o presidente da Anicer.
Além de Moraes, participaram da reunião o Diretor Geral do órgão, Victor Hugo Froner Bicca e seu Diretor de Arrecadação, Ricardo Paraíba, o Diretor do DNPM/MS, Alexandre Rezende, o sócio-proprietário da Evolução Assessoria contábil, Ademilson Pimentel e o geólogo da Hidrosul Ambiental Serviços Geológicos – Geologia e Meio Ambiente, Milton Saratt.
