O Governo Federal declarou que irá ajustar nove das 37 Normas Regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde no trabalho em vigor, incluindo a NR-12, que trata da instalação de máquinas e equipamentos em diversos segmentos da economia, tendo como maior objetivo aumentar a simplicidade das regras e melhorias na produtividade. A previsão é diminuir 90% das normas vigentes, segundo destacou o presidente Jair Bolsonaro, em sua conta no Twitter.
Rogério Marinho, secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, já havia anunciado que uma das principais ideias do governo é tornar o ambiente mais propício para os empreendedores e melhorar a capacidade de competir com outros países, tentando retomar o crescimento do Brasil. A primeira norma a ser revista será a NR-12, que é relacionada a regulamentação dos maquinários. O secretário deu como exemplo um industrial brasileiro que, quando compra uma máquina sofisticada em outro lugar do mundo, como na Europa ou no Canadá, normalmente gasta o dobro do que pagou pelo equipamento para instalá-lo no Brasil, o que encarece e dificulta a produtividade e a competitividade da empresa. De acordo com a expectativa, a nova norma será entregue em junho.
Com as alterações, os procedimentos serão uniformizados, evitando diferenças na fiscalização entre os estados.
