Na tarde de ontem (31), o presidente da Anicer, Natel Moraes, o presidente do Sindicer/PI, Waldyr de Moraes Junior, o diretor geral do IMEPI/Inmetro, Maycon Danylo Araújo Monteiro e o diretor geral do IPEM/Inmetro, Adriano Martins, foram recebidos pela presidente do Inmetro, Ângela Flores e pelo seu chefe de gabinete, Leonardo Paiva, em Brasília (DF).
Na pauta da reunião, estavam as reivindicações para que o Inmetro intensifique a sua fiscalização para garantir que os produtos para construção estejam de acordo com a Portaria Nº 558, de 19 de novembro de 2013, uma vez que produtos fora da norma técnica, acirram a concorrência desleal e prejudicam substancialmente todo o setor de cerâmica vermelha. Além disso, também foi solicitado que a referida portaria seja revista, já que a Norma Técnica passou por importantes atualizações recentemente, o que tornou o documento desatualizado.
A presidente do Inmetro destacou que irá acatar as demandas e indicou que a Instituição está passando por algumas reformulações, mas que até o ano de 2021, algumas alterações serão realizadas no processo de fiscalização dos produtos. “Vimos que o Inmetro está com uma nova visão, uma nova postura. Eles querem implantar um novo sistema, um sistema de autodeclaração, onde o empresário vai declarar que seu produto está dentro da Norma e atende a todos os requisitos. A informação será comprovada através de estudo e enviada aos Instituto de Pesos e Medidas de cada estado. Porém, a partir do momento que o empresário faz essa autodeclaração, passa a se responsabilizar civil e criminalmente por qualquer problema que esse produto der no mercado. O tamanho do dano que esse produto gerar no mercado é o tamanho do problema que esse empresário vai ter. Então, isso é uma forma muito interessante de coibir os empresários que agem de má fé e trabalham com produtos fora da Norma Técnica”, finalizou Moraes.
