Após sofrer uma queda brusca nas contratações de 2022 devido à disparada dos custos de construção, o programa Casa Verde e Amarela (CVA) vai receber um pacote de medidas de estímulo. A informação foi confirmada em nota emitida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), no dia 25 de maio, ao jornal Estadão.
De acordo com o MDR, haverá um aumento imediato nos subsídios, além de uma série de ajustes nas condições de financiamento na sequência, como parte de um conjunto de esforços para recompor o poder de compra das famílias de renda média e baixa atendidas pelo programa.
O acréscimo será de 12,5% a 21,4% no subsídio médio, já a partir do início de junho e com validade até 31 de dezembro deste ano. O teto para subsídios se mantém o mesmo, de R$ 47,5 mil.
O ajuste vai depender de questões como renda familiar, região e do tamanho da população do município. Por exemplo: uma família de São Paulo com renda média bruta de R$ 1,8 mil terá o subsídio elevado de R$ 38,1 mil para R$ 42,2 mil. Já para uma família de João Pessoa (PB) com renda média bruta de R$ 1,8 mil, o subsídio passará de R$ 29,9 mil para R$ 34 mil.
O ajuste não necessitará do aval do conselho curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que é a fonte de recursos dos financiamentos do programa habitacional.
Outras medidas de ajustes nas regras do Casa Verde e Amarela estão em fase de estudo, como a ampliação do limite de renda das famílias do grupo 2 dos atuais R$ 4 mil para R$ 4,4 mil, e do grupo 3, de R$ 7 mil para R$ 7,7 mil. As medidas permitirão o enquadramento de mais pessoas no programa.
Também está sendo avaliado se vale estabelecer carência de seis meses para o início do pagamento do financiamento da casa própria e ampliar o prazo dos empréstimos do FGTS de 30 para 35 anos. Essas medidas, no entanto, dependem de alteração legal, com avaliação e aprovação pelo Conselho Curador do FGTS.
