O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, afirmou, nesta segunda-feira (12), que o governo irá criar novos marcos regulatórios para financiar a indústria de mineração. De acordo com Sachsida, a iniciativa visa aprimorar a segurança jurídica e a previsibilidade e atrair mais investimentos privados para o setor. O titular da pasta também falou sobre a pretensão de dobrar a atividade econômica da indústria de mineração em cerca de 5 anos.
O anúncio foi feito no primeiro dia da Expo & Congresso Brasileiro de Mineiração 2022 (EXPOSIBRAM 2022). Na ocasião, Sachsida afirmou que acredita que as maiores inovações que podem ser feitas no setor estão relacionadas aos marcos legais, que, de acordo com ele, geralmente não estimulam investimentos privados e a pesquisa geológica. Em seguida, o ministro falou sobre a importância da criação de um novo marco, que estimule e dê retorno à pesquisa e respeite a questão ambiental.
De acordo com Sachsida, os novos marcos, junto à consolidação de instrumentos de crédito voltados ao segmento, tornarão viáveis a meta de dobrar a participação da mineração no PIB, de 2,4% para 4,8%, em 5 anos. Para o ministro, o setor tem boas oportunidades de investimento e expansão, como é o caso da agenda global de transição energética.
A pretensão do governo é promover aprimoramentos horizontais para a indústria da mineração, que resultarão em marcos jurídicos, segurança jurídica e previsibilidade, beneficiando principalmente as pequenas e médias empresas do setor.
O ministro afirmou também que já existem iniciativas do governo que visam melhorar os negócios do segmento. Ele deu o exemplo da reestruturação do MME para lidar com questões referentes à mineração e medidas que estimulam o investimento privado no setor, resultando em, entre outras coisas, na melhora do Índice de Desenvolvimento Humano onde a atividade da indústria for executada.
