O Painel da Agenda Regulatória da Agência Nacional de Mineração (ANM), desenvolvido pela Superintendência de Regulação Econômica e Governança Regulatória para o período entre 2022 e 2023, já está disponível na página da ANM. A nova ferramenta permite o acesso dos navegantes às informações disponibilizadas e a consulta aos projetos da Agenda Regulatória.
Para a coordenadora de Política Regulatória da ANM, Valéria Melo, o principal destaque do Painel refere-se à transparência das informações acerca da Agenda. Valéria também ressalta que com a ferramenta, a sociedade poderá colaborar com os processos de participação e controle social.
Uma das bases da regulação, a Agenda Regulatória ANM 2022-2023 é constituída por seis eixos temáticos, com 26 projetos alocados na Agenda Prioritária e 18 temas de projetos na Agenda Indicativa.
Clique aqui e acesse o Painel da Agenda Regulatória ANM 2022-2023.
