Representantes dos sindicatos de empresas do setor de mineração, do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), do Departamento de Recursos Minerais (DRM-RJ) e da Agência Nacional de Mineração (ANM) estiveram na última terça-feira (09), na sede da Firjan, para a reunião de instalação do Fórum Setorial de Mineração. Segundo o presidente do Fórum e do Sindicer Médio Vale Paraíba/RJ, Henrique Nora Jr, ao juntar todos os produtores e fiscais de mineração, busca-se uma caminhada mais “suave e harmônica”, que vai fortalecer o setor produtivo fluminense.
“Teremos um espaço permanente para discutir as questões da mineração no estado do Rio de Janeiro, levando em conta suas peculiaridades. Na federação, temos vários sindicatos relacionados aos diversos segmentos da mineração, são eles: de cerâmica vermelha, areia, brita, rochas ornamentais, pedras preciosas, gnaisses, cimento, carvão, estanho, ferro, metais básicos e de águas minerais”, afirmou Nora.
Um dos tópicos mais debatidos no Fórum foi a simplificação dos processos de licenciamento. Para o diretor da ANM, Roger Romão Cabral, a descentralização do licenciamento para mineração é prioritária. “Cada vez mais se fará licenciamento eletrônico, com menos papelada e mais ação. A atividade mineradora sempre terá risco ambiental, necessitando de mais fiscalização para cumprir regras que minimizem o impacto”, ponderou Cabral.
O presidente do DRM-RJ, Luiz Cláudio Magalhães, também defendeu a simplificação do licenciamento. Repetindo que o DRM está a serviço do setor produtivo, ele afirmou que a redução dos impostos tem sido discutida pela Assembleia Legislativa (Alerj), incluindo a alíquota zero para as empresas de mineração.
O diretor de Licenciamento Ambiental do Inea, Leonardo Daemon, também favorável à simplificação dos processos, assinalou a necessidade de focar na fiscalização. “A rigidez fica no controle ambiental, não na burocracia”, disse, destacando que a Firjan tem apoiado o Inea, promovendo reuniões com seus associados a fim de esclarecer as normas reguladoras do setor.
O evento contou com a participação do 1º vice-presidente da Firjan, Luiz Césio Caetano e do vice-presidente da Firjan, Marcelo Kaiuca. O tesoureiro do Sindicato Médio Vale Paraíba, Cesar Goncalves, o presidente do Sindicer Campos dos Goytacazes/RJ, Adriano Cardoso, o representante do Sindicer Itaboraí/RJ, Bruno Menon, além de ceramistas da região, também marcaram presença para contribuir com a discussão.
* Com informações da Ascom Firjan | Foto: Thelma Vidales/Firjan
