Empresas do Simples Nacional já podem emitir parcela do Relp com desconto

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Empresas do Simples e do Simei já podem emitir a parcela do Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional...

Petrobras aumenta preço de venda de gasolina para as distribuidoras

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A partir desta quarta-feira (25), o preço médio de venda de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,08 para R$...

Programa Minha Casa Minha Vida será retomado pelo governo

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a retomada do Minha Casa Minha Vida (MCMV), o maior programa habitacional já lançado no Brasil....

ANM inicia campanha de RAL 2023

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Na última segunda-feira (16), a Agência Nacional de Mineração (ANM) deu início à Campanha de Declaração do Relatório Anual de Lavra 2023. A campanha...

SPU altera valor da multa sobre patrimônio da União

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Uma nova portaria publicada pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia (SPU/ME) em Diário Oficial altera o...

Novo programa do Governo Federal facilita renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas

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Na última quinta-feira (12), o governo federal anunciou a criação do programa "Litígio Zero", incluindo micro e pequenas empresas no grupo de renegociação de...

Derrubada de vetos à MP 1085 recebe apoio do setor

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O Congresso Nacional derrubou os vetos à Medida Provisória 1085, que estabelece a criação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). A tecnologia consiste...

Firjan atualiza Manual de Licenciamento Ambiental para a Construção Civil

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A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) publicou a atualização do Manual de Licenciamento Ambiental para a Construção Civil, que...

Sinapi registra segunda maior taxa desde 2014

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O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) apresentou em 2022 a segunda maior taxa desde 2014, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de...

Mais transparência na Agenda Regulatória 2022-2023

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O Painel da Agenda Regulatória da Agência Nacional de Mineração (ANM), desenvolvido pela Superintendência de Regulação Econômica e Governança Regulatória para o período entre...