Reforma Tributária: necessária, mas insuficiente para resolver os problemas do Brasil
Por José Argemiro da Silva
Este artigo tem o objetivo de fazer uma reflexão sobre os problemas que ocorrem em nosso País, o maior deles é de gestão dos gastos, como despesas; investimentos, que tem como contrapartida os impostos arrecadados pelo governo e que apesar do seu nível ser bastante elevado é insuficiente para atender as demandas do governo.
Os impostos diretos, além de incluírem os tributos sobre a renda e sobre a propriedade, também incluem as contribuições destinadas a fins sociais, como é o caso da previdência social e fundo de garantia por tempo de serviço.
Outro aspecto relevante a ser realçado são os impostos indiretos por serem embutidos nos preços dos bens e serviços, como se verifica com o IPI – Imposto sobre Produto Industrializado; com o ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços; com imposto sobre serviços, com os de importação e exportação e com o imposto sobre operações financeiras, entre outros itens como, por exemplo, os resultados das participações acionárias do governo (dividendos), além das atividades imobiliárias (renda de aluguéis).
Não é apenas a Reforma Tributária que vai resolver os problemas que o Brasil enfrenta no momento, além desta, há problemas no emprego, na educação, na saúde e na previdência social, entre outros.
Outra questão a ser pensada é o modelo econômico adotado. Não se sabe se é monetarista, com base na SELIC, administrada pelo Banco Central, que intervém de acordo com a necessidade de ajuste nesta taxa básica de juros e na taxa de câmbio ou desenvolvimentista, com o IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial), pesquisado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) que é a inflação produzida pelas variações de preços, que tem reflexos na renda, investimento e consumo.
A taxa Selic (Sistema Especial Liquidação e Custódia) criada em 1979, pelo Banco Central e pela Andima (Associação Nacional das Instituições do Mercado Aberto), com o objetivo de tornar mais transparente e segura a negociação de títulos públicos, na economia tem influência nos níveis de inflação da economia, tendo em vista que quanto maior o custo de se emprestar dinheiro, menor o consumo das famílias. Com menos consumo, a inflação diminui, porém, este efeito tende a afetar os investimentos, o crescimento econômico e o emprego.
Por outro lado, o governo pode diminuir os juros quando percebe que a inflação está em queda e quer estimular o consumo e o crescimento econômico.
A Selic, também é utilizada para atrair investimentos estrangeiros com a oferta de dólares na economia, proporcionando a geração de emprego, renda e o consumo.
A inflação e o câmbio são dois dos motivos que fazem com que a taxa de juros brasileira seja a mais alta do mundo, taxa básica nominal de 14% ao ano com dados de 2016 e taxa real de 8,49% ao ano.
Este cenário de taxa de juros altos nos leva a pensar que estamos diante de um equívoco da política monetária adotada no Brasil e na perspectiva de uma Reforma Tributária, que não atenda as demandas as quais o país necessita para o seu desenvolvimento. É preciso ficar claro, no projeto dessa reforma, o aumento de receita com sobra de impostos e diminuição de gastos.
De acordo com a Gazeta do Povo, a carga tributária total do Brasil em 2016 foi de 32,38% do PIB – Produto Interno Bruto, chegando a R$ 2 trilhões, ou seja, chegando a quase um terço de todas as riquezas produzidas no Brasil.
O que nos faz refletir sobre uma reforma que elimine equívocos existentes no modelo tributário brasileiro, possibilitando assim alavancar o nosso sistema, tornando-o mais produtivo e competitivo e melhorando o bem-estar das famílias brasileiras.
José Argemiro da Silva é graduado em Ciências Contábeis e em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Pernambuco, doutorando em educação na Universidade Internacional – SEK – Chile, mestre em Contabilidade pela Fundação Visconde de Cairú – BA e MBA pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC.