Cultivo de peixe apresenta-se como atividade sustentável e econômica na recuperação das áreas degradas
Por Aline Moura | Foto: Cerâmica Santa Terezinha
A fabricação de um material ecológico e naturalmente eficiente é uma vocação natural das indústrias de cerâmica vermelha e, ainda assim, o setor está atento às questões ambientais através da adoção de práticas sustentáveis tanto na fase de produção – com o uso de biomassas renováveis em seus fornos e o consumo de descartes das indústrias agrícolas e moveleiras – quanto na recuperação de áreas de extração. Em geral, os fabricantes de blocos, telhas e demais produtos de cerâmica vermelha também realizam a atividade de extração de argila, e algumas cerâmicas passaram a adotar projetos de piscicultura, replantio com mata nativa ou ecoturismo para tratar as áreas degradadas.
Com este objetivo, alguns empresários identificaram no cultivo de peixes uma forma de minimizar os impactos ambientais provenientes da extração de argila. Esta técnica tem despertado o interesse de empresas mineradoras, tendo em vista um investimento inicial baixo, considerando-se a possibilidade da construção dos tanques no momento da extração e os buracos criados à partir da escavação até o ponto dos lençóis freáticos que acabam virando lagos, bem como o acúmulo de água das chuvas. Dados do Ministério de Pesca e Aquicultura – MPA mostram que a produção da piscicultura atingiu 60,2% de crescimento apenas entre 2007 e 2009. Isoladamente, a produção de tilápia aumentou 105% em sete anos (2003-2009). O grande potencial hídrico do Brasil, bem como as suas condições climáticas – características de região tropical – permitem o rápido crescimento de várias espécies de peixes nativos.
Com finalidade alheia à atividade principal do ceramista, a criação ou cultivo de peixes em tanques ou viveiros escavados ou revestidos de alvenaria é uma alternativa viável para o reaproveitamento de jazidas, como vem realizando, aproximadamente há nove anos, a Cerâmica Santa Terezinha, localizada no município de Uruará, em Belém (PA). Atualmente, a indústria produz 2 mil toneladas por mês, entre blocos de vedação, lajes-pré, tijolos maciços, telhas portuguesas e cumeeira e conta a certificação do PSQ-BC. “Em varias cavas surgiram boas nascentes de água, todas elas ficavam próximas a um riacho também preservado. Aproveitamos e transformamos as cavas e lagos para piscicultura e área de lazer, para a empresa e seus colaboradores”, explica o sócio-proprietário, Eduvard Moreira da Rocha Filho.
Legislações determinam a recuperação das áreas exploradas
Além de mostrar a preocupação das empresas com a preservação e a recuperação dos recursos naturais, práticas como esta demonstram o devido cumprimento às legislações vigentes, entre elas a Constituição Federal, que em seu art. 225 instituiu: “Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com a solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei”. Do mesmo modo, a Política Nacional de Meio Ambiente (Lei n° 6.938/81) coloca a recuperação de áreas degradadas como um princípio norteador das ações de preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida.
“Destaca-se, neste sentido, o art. 1º do Decreto nº 97.632/89 – que regulamenta o art. 2º, VIII, da Lei n° 6.938/81 – prevendo a inserção do dever de recuperar, no processo de estudo da viabilidade ambiental da atividade minerária, estabelecendo que os empreendimentos que se destinem à exploração de recursos minerais deverão, quando da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e do Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, submeter à aprovação do órgão ambiental competente um plano de recuperação de área degradada”, esclarece o engenheiro ambiental Elio Jove Vieira Júnior, proprietário e diretor da empresa de consultoria Supremo Ambiental.
O setor se mostra preocupado com a sustentabilidade dos seus negócios
A extração de argila ocasiona diversos impactos sobre o meio ambiente – como a erosão do solo devido a exposição do mesmo às águas pluviais, a supressão da vegetação e o impacto visual devido as alterações na topografia do terreno e a supressão da cobertura vegetal –, todavia a extração mineral é exercida desde a antiguidade e acompanha a evolução da humanidade. “Primeiro como forma de sobrevivência e, posteriormente, na posição de fonte produtora de bens sociais e industriais. Não se poderia conceber o atual nível de desenvolvimento, conforto e bem-estar disponibilizados ao homem, sem reconhecer a ampla participação e importância dos recursos minerais neste processo. Desta maneira, a proteção ambiental foi consagrada como princípio constitucional que orienta a atuação de toda e qualquer atividade econômica, exigindo uma nova postura do setor mineral, no sentido de conciliar seu modo de produção com a preservação do meio ambiente”, observa o engenheiro ambiental Elio Jove.
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