Sebrae e ABNT promovem discussões para identificar demandas de normalização das MPEs

Indústria de cerâmica vermelha estreia a rodada de oficinas para o segmento da construção civil em encontro na sede da Anicer

Por Aline Moura

No dia 2 de dezembro, foi realizada, na sede da Anicer, no Rio de Janeiro, a Oficina de Trabalho promovida pelo convênio Sebrae e ABNT “A Norma Técnica como Instrumento de Inovação na MPE” para facilitar e estimular a participação das micro e pequenas empresas nos processos de normalização, bem como divulgar as normas técnicas brasileiras existentes. O encontro com entidades e empresários da indústria de cerâmica vermelha foi o primeiro para o segmento da construção civil e buscou, a partir das dificuldades do setor cerâmico, identificar normas (novas ou existentes) que possam ajudar a resolver esses problemas, especialmente para o atendimento à ABNT NBR 15575 “Edificações Habitacionais – Desempenho”.

Pela ABNT, a consultora Monique Coimbra falou sobre a finalidade da atividade realizada nesta primeira oficina. “O objetivo foi identificar os gargalos do setor, desde o insumo até o produto final, e verificar quais desses problemas podem ser resolvidos com normas técnicas e levar essa demanda para a ABNT”. As oficinas para o setor cerâmico estão previstas para acontecer também em outros estados, como Amazonas, Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe, com cerca de 20 a 30 participantes por edição.

Monique fez uma apresentação sobre norma técnica, que é, de forma simples, a tradução, em termos técnicos, do que a sociedade espera de um produto ou serviço. Além disso, detalhou como funciona o processo de normalização, que é voluntário e todas as partes interessadas podem participar. “A norma é baseada num consenso, sempre são os melhores argumentos (técnicos) que entram no texto. O processo parte de uma demanda da sociedade e é formado um grupo representativo. Elaborado o texto, a norma vai para consulta nacional, que significa disponibilizar todo texto para todos que participaram e não puderam participar da reunião, mas têm interesse na norma, para que possam ler e votar se estão de acordo ou não com o texto. Feito análise dos votos, se todos estiverem positivos a norma é publicada, se tiver algum voto negativo com uma justificativa pertinente, essa justificativa é avaliada e a norma refeita, retornando para consulta nacional até o consenso de todos”, explicou.

Como destacou Monique, o atendimento a uma norma técnica também é voluntário, mas pode ser um diferencial do fabricante para mostrar ao mercado mais qualidade do seu produto. A representante da ABNT pontuou ainda sobre as diferenças entre a norma técnica e o regulamento técnico, este último obrigatório e estabelecido por uma autoridade regulatória, além da diferença entre a certificação, que é concedida para demonstrar o atendimento aos requisitos. Monique apresentou também o site http://portalmpe.abnt.org.br que disponibiliza gratuitamente coleções de Normas Técnicas de 15 setores e oferece para os pequenos negócios normas da ABNT e Mercosul, bem como cursos da grade da ABNT por 1/3 do valor praticado.

A oficina contou ainda com uma apresentação do doutor em Engenharia Civil Guilherme Parsekian sobre a Norma de Desempenho, articulada pela Anicer para esta primeira oficina. Parsekian explanou sobre os principais pontos deste preceito: “É focado em atender ao usuário e, ao contrário das normas prescritivas, trabalha em função do desempenho da edificação. Precisa se ter um conhecimento maior de como funciona o produto dentro do sistema (construtivo)”, ressaltou. O especialista explicou que a norma é definida por níveis (Mínimo, Intermediário ou Superior) e que deve ser atendido pelo menos o nível mínimo estabelecido. Parsekian esclareceu ainda sobre os ensaios necessários para a caracterização do produto e apresentou alguns exemplos de edifícios construídos com alvenaria estrutural de bloco cerâmico.

O presidente da Anicer, Cesar Gonçalves, o 1º vice-presidente, Ralph Perrupato, o diretor de Relações institucionais, Luis Lima, diversos presidentes de sindicatos, empresários do setor e representantes do Sebrae, presentes no encontro, discutiram sobre as necessidades da indústria de cerâmica vermelha nas partes de insumos (materiais e serviços), processos e produto visando identificar se normas técnicas poderão solucionar os problemas apresentados. Gonçalves ressaltou a importância da iniciativa do Convênio entre a ABNT e o Sebrae. “Nós temos as demandas e precisamos de vocês nessa busca de qualidade e melhorias para os processos das nossas empresas, e vocês estão na casa correta, na Anicer, para esse assunto ser discutido”.