Tag: Marco Legal
Aneel aprova regulamentação do marco legal da geração distribuída de energia
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou em reunião de diretoria nesta terça-feira (7) a regulamentação da lei 14.300, que estabelece um marco...
Governo pretende criar novos marcos regulatórios para a indústria de mineração
O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, afirmou, nesta segunda-feira (12), que o governo irá criar novos marcos regulatórios para financiar a indústria...