Tag: Ministério da Economia
SPU altera valor da multa sobre patrimônio da União
Uma nova portaria publicada pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia (SPU/ME) em Diário Oficial altera o valor da multa, cobrado mensalmente por metro quadrado por infração...
Ministério da Economia estabelece apoio para PPPs de resíduos sólidos
A Resolução nº 254/2022 do Conselho do Programa de Parceria de Investimentos (CPPI) do Ministério da Economia estabelece diretrizes para o apoio aos entes subnacionais na estruturação de projetos de concessão e Parceria Público-Privada...
App do Sebrae vai facilitar a participação de MPEs em processos de compras públicas
O Sebrae e o Ministério da Economia disponibilizaram uma nova versão para Android e iOS do aplicativo Compras.gov.br, que simplifica e facilita o acesso de microempreendedores individuais (MEI) e micro e pequenas empresas (MPE)...