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Tag: Ministério da Economia

SPU altera valor da multa sobre patrimônio da União

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Uma nova portaria publicada pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia (SPU/ME) em Diário Oficial altera o valor da multa, cobrado mensalmente por metro quadrado por infração...

Ministério da Economia estabelece apoio para PPPs de resíduos sólidos

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A Resolução nº 254/2022 do Conselho do Programa de Parceria de Investimentos (CPPI) do Ministério da Economia estabelece diretrizes para o apoio aos entes subnacionais na estruturação de projetos de concessão e Parceria Público-Privada...

App do Sebrae vai facilitar a participação de MPEs em processos de compras públicas

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O Sebrae e o Ministério da Economia disponibilizaram uma nova versão para Android e iOS do aplicativo Compras.gov.br, que simplifica e facilita o acesso de microempreendedores individuais (MEI) e micro e pequenas empresas (MPE)...